Sociedade

Introdução ao Conceito de Sociedade e de Vida Coletiva

O homem em seu estado natural não sobreviveria isoladamente, sendo indispensável a vida coletiva com a finalidade de agregar vantagens de acordo com as necessidades e interesses.

Diante disso, para o estabelecimento da vida social a humanidade passou por duas grandes mudanças; do ponto de vista físico (mudança da postura quadrúpede para bípede e aperfeiçoamento da motricidade) e social (constituindo grupos estáveis baseados na confluência de suas demandas).

Nessa perspectiva, percebe-se a construção do que conhecemos hoje como a divisão social do trabalho, estabelecendo funções específica interligadas para cada indivíduo, de maneira a atender as demandas sociais. Essa organização no entanto, não tornou as sociedades pacíficas, pois, na medida que se estabeleceram regras e padrões aqueles que não se adequaram estariam sujeitos à sanções.

Assim, percebe-se que a delimitação das estruturas sociais sugere o estabelecimento de regras, ainda que implícitas, com vistas a determinar padrões mínimos de comportamento para manter o equilíbrio social.

Contudo, as sociedades não se limitam somente ao cumprimento de funções e satisfação de demandas, mas há também o agrupamento para o compartilhamento de interesses pessoais. Podemos destacar, nesse sentido, os grupos sociais estabelecidos pela internet.

As estruturas sociais predefinidas não garantem a manutenção do bem-estar social e isso decorre da natureza mutável das sociedades. Assim, não há estrutura social perfeita e todo modelo posto é passível de degeneração.

Como forma de garantir esse equilíbrio surge a necessidade da participação e acompanhamento da gestão, no caso do modelo contemporâneo, sendo indispensável a tomada de decisões de forma compartilhada, com escopo em obter as mesmas vantagens da vida social coletiva, vez que o ambiente público também é regido por relações de poder e autoridade.

Síntese: Evolução da sociedade e formas de Gestão Pública

Como sabemos, a vida em sociedade é indispensável para o desenvolvimento dos indivíduos, sendo de fundamental importância a intervenção do Estado através do estabelecimento de regras que visam organizar a estrutura social.

Para que essa intervenção seja realizada com base no interesse social, faz-se necessária a fiscalização e o acompanhamento da gestão pública pelos próprios indivíduos envolvidos.

A Administração Pública Brasileira sofreu importantes transformações ao longo dos anos o que caracteriza sobremaneira as mudanças sociais, políticas e econômicas da sociedade. Frisa-se por oportuno, que não se confunde Gestão Pública com Administração Pública, visto que esta é apenas uma espécie daquela.

No Brasil, começou-se a pensar na estruturação da Administração Pública com a implementação de uma reforma administrativa que caracterizou-se pela tentativa de instaurar parâmetros burocráticos. Na década de 30 esta reforma administrativa tornou-se evidente com o intuito de profissionalizar a Gestão Pública nos moldes designados por Weber.

Entretanto, este modelo não foi uniforme em todo território nacional, destacando-se o estado da Bahia, com forte propensão ao desenvolvimento, porém "presos" a entraves políticos e sociais evidenciados na época. No início da década de 50 foi percebido duas vertentes determinantes para esse cenário. A primeira vertente estava pautada na ausência de uma política fiscal que incentivasse o desenvolvimento econômico, enquanto a segunda estava voltada para a escassez de recursos públicos nacionais e estaduais.

Durante o período militar, em meado dos anos 60, a administração pública brasileira tende a adotar uma estrutura tecnocrática que caracterizava-se pela especialização dos processos e, paralelamente, ao início de uma descentralização de todos os entes federados.

Os anos 80 e 90 são marcados pela expansão de uma economia globalizada, havendo a necessidade de a administração pública trazer conceitos da iniciativa privada para a gestão pública no que determinou um gerencialismo público com vistas a aumentar a eficiência, eficácia, reduzindo despesas e aumentando a responsabilidade dos gestores.

Atualmente, ainda deparamo-nos com distorções das gestões do nosso país nas esferas administrativas, o que torna evidente que não existe uma consolidação quanto a forma de gestão em todos os níveis hierárquicos.

Atuação dos Partidos Políticos

A sociedade surge a partir da convivência em grupo, quando os indivíduos se relacionam de forma organizada e se identificam culturalmente. Dessa forma, a sociedade pode ser analisada sobre diferentes perspectivas enfoques e escalas. Com relação à proposta de discussão inter-relacionando-a à temática da Gestão Municipal e da Economia, é necessário que essa análise não seja feita somente numa ótica local (municipal), mas nacional num primeiro momento, para que sejam comparados fatores políticos, culturais, educacionais, econômicos e sociais, e posteriormente o foco pode ser ampliado para contextos continentais e global.

O Município de Anagé tem como atual gestora Andrea Oliveira Silva, que é filiada ao Partido dos Trabalhadores, entretanto, na cidade existem outros grupos políticos filiados outros partidos, tais como PRB, PTB, PSC, PPS, PSB, PSD, PDT, PMDB, PPS, PC do B, PP, PV e PSDB. Para além disso, em virtude da economia ser muito influenciada pela agricultura, percebe-se a existência de associações de trabalhadores rurais, sindicatos e cooperativas ligadas ao setor.

Existem também associações ligadas aos profissionais da educação, servidores públicos e bancários.

Segundo dados do IBGE, a economia da cidade tem como principal motor o serviço público, tendo quase metade da população atuado profissionalmente no setor.

Com relação aos demais fatores sociais que contribuem para a delimitação da cultura local, impende destacar a religião. A sociedade anageense, pois, compõe-se de maioria católica (22580,pessoas), seguida dos evangélicos (1782) e espíritas (40 pessoas).

Conselhos Municipais

Para além das secretarias e estruturas oficiais da Administração Pública Municipal, o município conta também com estruturas que auxiliam o Executivo Municipal e áreas estratégicas, incluindo-se neste rol, a assistência social e a saúde. Importante mencionar, assim, a existência de um Conselho Municipal de Saúde, cuja composição heterogênea abarca desde integrantes do Poder Público a entidades de classe, além de membros da sociedade civil.

Os Conselhos, pois, nada mais são que um valoroso instrumento de auxílio/fiscalização da gestão pública municipal. Devido à sua composição obrigatoriamente heterogênea, refletem o exercício da cidadania por parte dos integrantes da sociedade local, que não se limita somente ao voto, mas também alcança, dentre outras ações, a possibilidade de participação popular na criação e acompanhamento de políticas públicas. A cidadania, pois, dentro de uma ótica sociológica e de garantia dos direitos fundamentais insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nada mais é que uma das formas de fortalecimento da Democracia.

 O conselho de Saúde de Anagé, portanto, é formado por representantes das três secretarias municipais (Educação, Saúde e Agricultura), associações de trabalhadores (Associação do Desenvolvimento Comunitário de Anagé, Associação dos Moradores do Povoado de Capinado/Anagé, Sindicato dos trabalhadores rurais), de denominações religiosas (Pastoral da Criança e Igreja Cristã do Brasil), de órgãos do Estado da Bahia (EBDA) além da participação de representantes do Centro de Saúde de Anagé.Insta observar ainda que o referido conselho Municipal está ligado também ao Conselho Estadual de Saúde, que, dentre outras prerrogativas, visa fiscalizar as atividades do Secretário de Saúde, além de estabelecer diretrizes para o funcionamento estadual (e municipal) do SUS.

Referências: Conselho Estadual de Saúde: http://www.saude.ba.gov.br/ces/. DATA SUS: http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=2901203310922. Portal da Transparência: http://www.portaltransparencia.gov.br/controleSocial/ConselhosMunicipaiseControleSocial.asp